Condições de compra na loja online da Quimilux. Ao fazer uma encomenda, o cliente aceita estes termos.
1. Identificação
A loja online quimilux.pt é explorada pela Quimilux, Lda., NIPC 514 837 268, com sede em Zona Industrial de Santiago, Lote 6, Rua Cantapaíma, 3515-157 Viseu. Contactos: 232 243 443 e [email protected]. [Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Viseu e capital social — confirmar]
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se às compras feitas na loja online. A loja destina-se sobretudo a empresas e profissionais; quando o cliente é consumidor, aplicam-se também os direitos que a lei lhe garante, que prevalecem sobre estes termos.
3. Produtos e preços
As características de cada produto estão na respetiva página. As imagens são ilustrativas.
Os preços são em euros e apresentados sem IVA, com a indicação «+ IVA». O IVA à taxa legal é somado no carrinho e na fatura. Os portes, quando existem, são indicados antes de concluir a encomenda.
Podemos corrigir preços com erro evidente; nesse caso, informamos o cliente antes de processar a encomenda, e este pode cancelá-la sem custos.
4. Encomendas
A encomenda fica feita quando carrega em «Pagar» no checkout. Enviamos de seguida um email de confirmação com o resumo. Se um produto não estiver disponível, avisamos e propomos uma alternativa ou o reembolso.
Para quantidades maiores ou encomendas regulares pode pedir orçamento; os preços acordados por orçamento prevalecem sobre os da loja.
5. Pagamento
Aceitamos transferência bancária. [Multibanco, MB WAY e cartão através do easypay — a confirmar]
A encomenda é preparada depois de o pagamento ser confirmado. Encomendas por transferência sem pagamento em [5 dias úteis — a confirmar] são canceladas.
6. Entrega
Entregamos em Portugal continental, com envio em 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. Os produtos por encomenda ao fornecedor têm o prazo indicado na página do produto.
A entrega é grátis em encomendas a partir de 100 € + IVA. Ao receber, confira a encomenda: danos visíveis devem ser anotados na guia da transportadora e comunicados em [48 horas].
7. Trocas, devoluções e livre resolução
As condições estão na página Trocas e Devoluções. Os consumidores têm o direito de livre resolução de 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, com as exceções aí indicadas.
8. Garantia
Os produtos têm a garantia legal aplicável. Nas vendas a consumidores, a garantia de conformidade é de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Nas vendas a empresas aplica-se a garantia do fabricante [prazo — a confirmar por marca]. Tratamos consigo do processo e da assistência técnica dos equipamentos.
9. Responsabilidade
Não somos responsáveis por danos resultantes de uso dos produtos contrário às instruções do fabricante ou às fichas de dados de segurança, que disponibilizamos a pedido.
10. Reclamações e litígios
Pode reclamar através do Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt, ou por email.
Os consumidores podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: [entidade — por exemplo, CNIACC, www.cniacc.pt; confirmar a competente para Viseu]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
11. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Nas relações com empresas, é competente o foro da comarca de Viseu.
